Mensalão: Justiça Federal já ouviu 19 réus

A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional

O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.

A era dos extremos

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.

DECRETO Nº 9.246, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Concede indulto natalino e comutação de penas e dá outras providências.

Lei garante assistência aos incapazes de gerir seus próprios bens e direitos

De acordo com os dispositivos de Lei, é nomeado um curador para administrar os interesses de pessoas incapazes de fazê-lo, com respeito aos limites predeterminados pelo juiz

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Júri absolve réu acusado de ser mandante de homicídio

Réu determinou que terceiras pessoas efetuassem tiros de revólver em vítima

Condenado por tráfico de drogas homem que foi preso em flagrante portando 14 pedras de 'crack'

O acusado foi condenado á pena de cinco anos e oito meses de reclusão, além do pagamento de 526 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas

Tenente acusado de liberar entrada de cervejas no BEP será interrogado

O tenente poderá sem condenado a até dois anos de prisão por ter liberado a entrada de mais de duas mil latas de cerveja na BEP, atendendo ao pedido de um cabo que estava preso na unidade

Chinaglia ameaça cortar salários de deputados

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), enviou telegrama convocando os deputados para que estejam em Brasília nas duas primeiras semanas de agosto.

TJ nega habeas a caminhoneiro autor da tragédia na BR-282

Lei nº 11.363, de 23/10/06

Denomina 'rodovia Santos-Dumont' a rodovia BR-116, do quilômetro 0 (zero), em Fortaleza, no Estado do Ceará, até o entroncamento com a BR-040, no Estado do Rio de Janeiro.

A partir de hoje, eleitor só pode ser preso em flagrante

Caso Richthofen: advogados pedem absolvição de Suzane na morte do pai

Entra em vigor nos EUA lei que pune paparazzi

Justiça Federal suspende atividades durante três dias

A Reforma do Poder Judiciário na Visão do Advogado

Gerardo Grossi concede liminar a Frente Parlamentar

Exigências para juízes